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Morning Call, por Anderson Nunes
Analista político e operador de mercado financeiro; Especialista em Gestão Pública
Morning Call: As notícias do Brasil e do mundo nesta quinta-feira (26/10)
PANORAMA DAS PRINCIPAIS NOTICIAS DO DIA 26/10
26/10/2023 07:12
Por Anderson Nunes, do Canal Auxiliando, parceiro do Monitor do Mercado
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As principais notícias do dia:
MUNDO
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OVERVIEW – As bolsas europeias e os futuros americanos operam no negativo no início desta quinta-feira. O Petróleo Brent opera em queda a -0,88% ($89,34) e o minério de ferro em Dalian fechou em alta de +0,69%.
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DIVULGAÇÃO DE BALANÇOS NOS EUA – Principais balanços: hoje temos Mastercard, Intel, Amazon e Ford e na sexta-feira Chevron e Exxon Mobil;
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A ECONOMIA DOS EUA provavelmente expandiu 4,3% anualizado no terceiro trimestre de 2023, o que seria o crescimento mais forte do PIB desde o último trimestre de 2021, após um aumento de 2,1% nos três meses anteriores. Os gastos dos consumidores provavelmente aceleraram, nomeadamente bens duráveis, como veículos motorizados. Os gastos dos consumidores têm sido resilientes devido aos sólidos ganhos salariais, a um mercado de trabalho robusto e à desaceleração da inflação, apesar dos elevados custos de financiamento.
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O BANCO CENTRAL EUROPEU deverá manter as taxas de juro inalteradas pela primeira vez em mais de um ano, à medida que os decisores de política monetária adotam uma abordagem cautelosa de esperar para ver, no meio do abrandamento gradual das pressões sobre os preços e dos sinais de uma forte desaceleração econômica;
PRINCIPAIS JORNAIS BRASILEIROS
VALOR – Relator da reforma tributária no Senado acolhe demandas setoriais e de governadores;
O GLOBO – Acordo no Senado cria novas exceções na Reforma Tributária;
FOLHA – Reforma Tributária amplia exceções e avança no Senado;
ESTADÃO – Relator cede e amplia brechas para aliviar taxação de setores;
BRASIL
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IBOV fechou em 112.829,97 (-0,82%), dólar futuro fechou em R$ 4.998,50 (+0,03%) e os ajustes do DOLX23 R$ 5.011,38 / WINZ23 114.462;
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PRORROGAÇÃO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO foi aprovado no plenário do Senado e texto segue para sanção do Presidente da República. O PL prorroga a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. O texto aprovado reverte as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados e mantém o recolhimento previdenciário de municípios, com redução de 20% para 8% na alíquota, de prefeituras com até 156 mil habitantes. Este será um dos pontos de possível veto do presidente;
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TRIBUTAÇÃO DOS FUNDOS EXCLUSIVOS E OFFSHORE foi aprovado por 323 votos e 119 contrários pela Câmara dos Deputados e texto segue para apreciação do Senado. A aprovação do projeto ocorreu no mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a nomeação de Carlos Antônio Vieira Fernandes para a presidência da Caixa Econômica Federal no lugar de Rita Serrano, que foi demitida. Este era um pleito antigo dos pedidos do Centrão;
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A PEDIDO DA FRENTE PARLAMENTAR DA AGROPECUÁRIA (FPA), o relator reduziu de 300 para 100 o número mínimo de cotistas para que possa ser formado um Fundo de Investimento em Cadeias Agroindustriais (Fiagro). O mesmo se aplica aos Fundos de Investimento Imobiliário (FII). Hoje, o piso é de 50 cotistas. O governo havia proposto 500, mas Pedro Paulo fez um meio-termo. Após discussões com o governo e os partidos, o relator decidiu fixar em 8% a alíquota para a opção dada ao contribuinte de antecipar a incidência do tributo sobre rendimentos até 2023 nos fundos fechados e na opção de atualizar bens no exterior pelo valor de mercado em 31 de dezembro de 2023. A previsão do governo é arrecadar R$ 20 bi com a aprovação da taxação em 2024;
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OS GANHOS FUTUROS DOS FUNDOS EXCLUSIVOS serão tributados com alíquota de 15% sobre os ganhos de longo prazo e 20% de curto prazo e no caso dos fundos no exterior, o novo texto prevê cobrança de 15%. Na versão anterior, a offshore seriam tributadas em 22,50% para ganhos acima de R$ 50 mil. Pela atual legislação, os fundos exclusivos somente eram taxados no momento do resgate, pela nova proposta, serão taxados semestralmente, no sistema “come-“cotas” e a offshore uma vez por ano;
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REFORMA TRIBUTÁRIA - O texto final incluiu dez setores (eram apenas 4) de atividades na lista de tratamentos diferenciados, criou uma nova taxação sobre a extração de minério e petróleo e aumentou para R$ 60 bi o aporte da União ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional. O projeto original o valor aprovado pela Câmara dos Deputados era de R$ 40 bi. As seis atividades incluídas no tratamento diferenciadas passaram a ser contempladas na proposta do Senado: agências de viagem e turismo, missões diplomáticas, saneamento, concessão de rodovia, serviços de telecomunicações e transporte aéreo;
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A LISTA DE SETORES COM ALÍQUOTA REDUZIDA do novo IVA também sofreu alterações. Foram incluídos comunicação institucional e produtos de limpeza consumidos por famílias de baixa renda, que pagarão o equivalente a 40% da alíquota-padrão, com desconto de 60%. O relator ainda zerou a alíquota da CBS (imposto federal) para entidades de inovação, ciência e tecnologia sem fins lucrativos. Uma quarta alíquota do IVA, com desconto de 30%, foi criada para beneficiar profissionais liberais que têm atividades regulamentadas, como médicos e advogados;
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OUTRAS MUDANÇAS NA REFORMA TRIBUTÁRIA – Adoção de uma trava contra o aumento da carga tributária. Criação de Comitê Gestor para o Imposto sobre Bens e Serviços e a criação do imposto do pecado para bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente;
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DOIS TIPOS DE CESTA BÁSICA no texto foram incluídas, uma com produtos de primeira necessidade, sobre o qual não haverá incidência de impostos e outra, um pouco mais ampla, com alíquota reduzida;
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RISCO PAÍS BRASIL – 194 pontos (anterior 198 pontos);
O Canal Auxiliando usa as seguintes fontes de notícias: "Monitor do Mercado, BTG, BDM, Broadcast, Valor Econômico, Folha de São Paulo, Estadão, O Globo, BM&C, B3, Revista Oeste, Money Times, DDM News, Agência CMA, Agência Brasil, Bloomberg, CNN, The Washington Post, The Wall Street Journal, Fox Business, Reuters, Oil Price, Investing e Yahoo Finance".
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