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O testamento garante a vida dos meus herdeiros?
Em 2021 o Brasil atingiu recorde de mortes. Foram registrados 1.726.447 óbitos e 24% dessas mortes foram provocadas pela COVID-19. A pandemia do coronavírus, ressaltou a finitude da vida, nos lembrou que vidas de todas as idades podem ser ceifadas e nos impôs a reflexão sobre o que acontece com aqueles que ficam.
17/08/2022 16:00
Conteúdo produzido em parceria com a Wise Investimentos
Em 2021 o Brasil atingiu recorde de mortes. Foram registrados 1.726.447 óbitos e 24% dessas mortes foram provocadas pela COVID-19. A pandemia do coronavírus, ressaltou a finitude da vida, nos lembrou que vidas de todas as idades podem ser ceifadas e nos impôs a reflexão sobre o que acontece com aqueles que ficam.
Uma das consequências da pandemia, que ninguém conversa sobre, é o que acontece com quem fica e perde o(a) provedor(a) da família. Diferente do senso comum, apenas o testamento não resolve a vida dos herdeiros.
Na sucessão de bens tradicional, os custos e a burocracia podem ser tão altos que podem se tornam barreiras para o herdeiro receber o espólio. Além do ITCMD (Imposto de transmissão causa mortis e doação), há o processo de inventário, documentação de cartório e outros tributos que podem abocanhar parte considerável do valor final transferido aos herdeiros.
É importante deixarmos claro que o testamento se configura como a ponta do “Iceberg” no processo sucessório e sua finalidade é direcionar a distribuição do patrimônio, segundo as vontades do testador e de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro. Segundo o art. 1.789 do Código Civil de 2002 (Lei 10.406/2002), filhos, cônjuge e/ou pais necessariamente recebem metade da herança e apenas 50% do patrimônio, acumulado durante toda a vida do testador, pode ser livremente distribuído.
Além disso, um processo de inventário no Brasil pode ultrapassar até 20% do valor da herança. Esse valor varia para cada caso, em função dos honorários advocatícios, custas cartorárias, encargos processuais e o imposto ITCMD.
O inventário é importante porque levanta, confere e avalia bens, dívidas e direitos deixados por quem partiu e permite a partilha correta entre os sucessores, definindo qual fração irá pertencer a cada herdeiro.
A partir desses fatos, passamos a nos perguntar: como devemos nos planejar e qual o instrumento mais apropriado para a minha situação?
Sem o planejamento prévio, há um risco muito grande de que o resultado de toda a dedicação e cuidado com suas finanças e investimentos se perca pelo caminho, sem chegar aos seus herdeiros da forma que você deseja. Nesse contexto, o planejamento sucessório é uma alternativa interessante e vantajosa para toda a família.
Deve ser elaborado e pensado de forma personalizada, a fim de que atenda exatamente aos seus interesses e às suas necessidades, sendo realizado sob medida.
Hoje, lidamos com diversas ferramentas para planejar a herança: testamentos, doações, seguros de vida, previdência privada, contratos pré-nupciais, holding familiar, fundos exclusivos e offshore. Não há regras para o uso dessas ferramentas de planejamento de sucessão, vários instrumentos podem ser utilizados em conjunto ou separadamente, depende das características e interesses de cada família.
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