O Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional, nesta sexta feira (19/08), projeto de lei que aperfeiçoa a Política Energética Nacional, com objetivo de ampliar a competição no mercado de combustíveis, incentivar investimentos "e, assim, propiciar a redução de preços aos consumidores".
Em evento do BTG, o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) admitiu o desejo em redesenhar a lei de Teto de Gastos. Segundo ele, "você não tem como trabalhar com 96% do Orçamento congelado em despesas obrigatórias".
Em meio à corrida eleitoral para presidência, o presidente Jair Bolsonaro (PL) ampliou a isenção de impostos para remuneração recebida por pastores. O ato foi assinado pelo secretário especial do órgão, Júlio Cesar Vieira Gomes e publicado em 1º de agosto no Diário Oficial da União, a apenas duas semanas do início da campanha eleitoral.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União se abstenha de efetuar qualquer alteração ou reclassificação da Capacidade de Pagamento (Capag) do Estado do Piauí em razão da decisão liminar que suspendeu o pagamento de prestações da dívida pública do estado.
O presidente Jair Bolsonaro prometeu manter no próximo ano a isenção de impostos federais sobre a gasolina, o álcool, o diesel e o gás de cozinha.
O candidato à Presidência pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu ontem que os bancos públicos renegociem as dívidas de pequenos e microempresários adquiridas durante a pandemia. "A gente não pode deixar que vocês morram por causa das dívidas que vocês contraíram por conta da pandemia. Portanto, nós vamos ter que levar muito em conta e muito a sério essa questão da negociação da dívida de vocês", disse ao discursar em um evento para empreendedores em um hotel na capital paulista.
A questão é objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 843989, com repercussão geral, que discute se as alterações podem retroagir em relação ao prazo de prescrição para as ações de ressarcimento e aos atos de improbidade administrativa na modalidade culposa.
ELEIÇÕES: Vantagem de Lula sPesquisa divulgada hoje pela Genial Investimentos, em parceria com o Instituto Quaest, confirma a liderança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, na corrida à Presidência em 2022. O petista tem 45% da preferência dos entrevistados em pesquisa estimulada. obre Bolsonaro se mantém: 45% x 33% - Genial/Quaest
"Somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional". A afirmação foi feita na terça-feira (16) pelo ministro Alexandre de Moraes, na cerimônia em que foi empossado na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No discurso de posse, ele destacou o papel da Justiça Eleitoral na garantia do exercício da democracia no Brasil e a importância do combate à desinformação para assegurar a liberdade das eleitoras e dos eleitores na manifestação da vontade nas urnas.
Ao participar de solenidade na Procuradoria-Geral da República (PGR), na segunda-feira (15), o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conclamou as instituições a se mobilizarem na defesa da democracia e do estado de direito.
O ministro Alexandre de Moraes tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (16) a partir das 19h, em sessão solene.
Pesquisa divulgada hoje pelo BTG Pactual, contratada junto à FSB Pesquisa, confirma a liderança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, na corrida à Presidência em 2022. O petista tem 45% da preferência dos entrevistados em pesquisa estimulada.
O presidente do Banco Central (BC) do Brasil, Roberto Campos Neto, disse hoje (11) que não é verdade que os bancos estão perdendo dinheiro com o Pix. De acordo com ele, as instituições financeiras participaram do desenvolvimento da ferramenta de pagamento. Além disso, as eventuais perdas de receita nas transações são compensadas pela abertura de novas contas bancárias e pela menor circulação de papel moeda.
Na noite desta terça-feira (09), o ministro da Economia, Paulo Guedes, ameaçou de "ligar o foda-se" para a a França, após o país ciritcar as políticas ambientais brasileiras.
Em clima de campanha e recebido aos gritos de "mito", o presidente Jair Bolsonaro participou nesta manhã da abertura do Encontro Nacional do Agro, em Brasília, evento realizado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). O candidato à reeleição pelo PL fez duras críticas ao ex-presidente e candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, repetiu as insinuações contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e ao sistema eleitoral brasileiro, recapitulou o seu governo e destacou as medidas da PEC dos benefícios e à melhora na economia brasileira.
Foram analisadas as 22 principais áreas metropolitanas do país, de acordo com as definições do IBGE. Todos os dados estão deflacionados para o ano de 2021, de acordo com o Índice de Preços do Consumidor Amplo (IPCA).
Em relatório, a Guide afirmou que o impacto das eleições deve ser pequeno nos próximos meses.
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, dia 2 de agosto, a operação Não Seja um Laranja!, com apoio da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), em 13 Estados e no Distrito Federal. Munidos de mandados de busca, policiais federais e civis apreenderam em todas as regiões do país bens de pessoas que cederam contas pessoais para receber recursos desviados de golpes e fraudes contra clientes bancários, utilizando engenharia social.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou, nesta segunda-feira, que o Brasil vai receber da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) um antiviral para enfrentar o surto de varíola dos macacos (monkeypox). Na última sexta-feira, o Ministério da Saúde confirmou a primeira morte relacionada à doença no país.
A Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento divulgou uma planilha com o detalhamento do contingenciamento por ministérios e por órgãos federais, mas os valores só se referem ao bloqueio total do ano.